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Tudo sobre as obrigações dos acionistas em empresas no Brasil
As obrigações e responsabilidades legais dos acionistas em parcerias empresariais nacionais
Classificação: 4.1 de 57 avaliações
Duração total: 1,5 horas
19 palestras
Todos os níveis
Neste curso, o aluno aprenderá todas as regras de obrigações e responsabilidades dos acionistas nos diversos tipos de empresas existentes no Brasil. Eles também aprenderão sobre a desconsideração da personalidade jurídica e as regras específicas que tornam os acionistas responsáveis por dívidas fiscais, obrigações trabalhistas e direitos do consumidor da empresa. Atualizado com as disposições da Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
Conteúdo do curso:
1. Definição de Responsabilidade Civil
a. Dano Moral e Dano Material
2. Tipos de Responsabilidade
a. Responsabilidade Solidária
b. Responsabilidade Subsidiária
c. Responsabilidade Subjetiva
d. Responsabilidade Objetiva
3. Tipos de Parcerias
a. Empresário Individual
b. Sociedade de Responsabilidade Ilimitada
c. Sociedade de Responsabilidade Mista
d. Sociedade de Responsabilidade Limitada
4. Regras de Responsabilidade
a. Empresário Individual
b. Sociedade de Responsabilidade Ilimitada (Sociedade em Nome Coletivo)
c. Sociedade de Responsabilidade Mista (Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Comandita por Ações)
d. Sociedade de Responsabilidade Limitada
i. Sociedade em Comandita Simples
ii. Sociedade Anônima
iii. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
iv. Sociedade Limitada
e. Sociedade em Conta de Participação
5. Saída e Exclusão de Acionistas
6. Responsabilidade da Sociedade em relação ao Acionista que se Retira
7. Responsabilidade do Acionista que se Retira em relação à Sociedade
8. Responsabilidade Solidária dos Acionistas
a. Causas da Responsabilidade Solidária dos Acionistas
b. Desconsideração da Personalidade Jurídica
c. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
9. Regras específicas da responsabilidade solidária dos acionistas
a. Responsabilidade por dívidas fiscais
b. Responsabilidade por obrigações trabalhistas
c. Responsabilidade por obrigações do consumidor
10. Conclusão e Jurisprudência
11. Manual em PDF para download
O que você aprenderá:
Aprenda sobre as obrigações e responsabilidades dos acionistas em empresas no Brasil, considerando todos os tipos de parcerias existentes na legislação.
